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Data: 14 de maio de 2026
Por: Dino Frazão
O Comando Territorial da Guarda, através do Posto Territorial de Vila Nova de Foz Côa, constituiu arguido, no dia 13 de maio, um homem de 42 anos por contrafação, no concelho de Vila Nova de Foz Côa.
No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares detetaram no interior de uma viatura diversos artigos que ostentavam logótipos de marcas conceituadas no mercado. Segundo a Guarda Nacional Republicana, apurou-se que os mesmos eram presumivelmente contrafeitos, o que levou à apreensão de 291 peças, entre vestuário e calçado, com um valor estimado de cerca de 1 854 euros.
O suspeito foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Foz Côa.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos.
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